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Normas e Regulamentos |
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Para sites na Internet da American Express.
A American Express do Brasil. requer que todos os visitantes de seu site na Internet ("Site") sigam as normas e os regulamentos abaixo. Ao acessar o Site, o visitante deve indicar que está ciente destes termos e condições e que os aceita.
As presentes Normas e Regulamentos se aplicam, exclusivamente, aos sites de responsabilidade da American Express, não sendo de nossa responsabilidade sites de terceiros, que eventualmente estejam ligados ao Site. As ofertas e informações contidas no Site, aplicam-se, exclusivamente, aos Cartões American Express emitidos no Brasil.
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Leis e Regulamentos |
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O acesso e o uso do Site está sujeito a todas as leis e regulamentos federais, estaduais e municipais existentes ou supervenientes. |
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Direitos autorais / Marcas Registradas |
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As marcas e os logotipos registrados, bem como as marcas de serviço ("Marcas") exibidos no Site pertencem à American Express e a eventuais terceiros. Os usuários estão proibidos de utilizar as Marcas, localizadas em quaisquer partes do Sites, sem a prévia e expressa autorização da American Express ou de terceiros, aos quais tais Marcas possam pertencer. Todas as informações e todo o conteúdo, inclusive programas de software disponibilizados no Site, ou por meio dele, ("Conteúdo") estão protegidos pela lei de direitos autorais. Os usuários estão proibidos de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos derivativos e/ou utilizar qualquer parte do Conteúdo disponível no Site para fins comerciais ou públicos. |
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Limitação de Responsabilidade |
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Todo o Conteúdo do Site é viabilizado na forma como se encontra. A American Express não se responsabiliza, expressa ou implicitamente, pelas condições de comercialidade e adequação à legislação brasileira, relacionada com ofertas de terceiros ligados ao Site, incluindo questões de não violação, segurança, riscos ou precisão.
A American Express não endossa e não se responsabiliza pela precisão ou confiabilidade de opiniões, orientações ou declarações feitas por meio do Site, por terceiros que não a American Express.
Com exceção do estabelecido pelas leis de proteção ao consumidor aplicáveis, em nenhuma circunstância a American Express se responsabilizará por perdas ou danos causados pela confiança que o usuário venha a depositar nas informações que obteve por meio do Site.
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Restrições às comunicações do usuário |
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A American Express não se responsabiliza pelo fornecimento de informações pessoais, cadastrais, ou financeiras do usuário, não solicitadas pela American Express, nem pela utilização indevida, por terceiros, do endereço eletrônico fornecido pelo usuário, que trafegue na rede.
Divulgações feitas pelo usuário de e-mail ou correio eletrônico não serão consideradas confidenciais e a American Express poderá utilizar e repassar as informações contidas nestas divulgações (inclusive idéias, conceitos, know-how ou outras propriedades intelectuais) à sua empresa controladora ou a uma subsidiária e afiliada, para qualquer fim ou conforme considerado apropriado pela American Express. |
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Divulgações |
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A American Express não está obrigada a rever mensagens, informações ou conteúdos ("Divulgações") colocados no Site por usuários e não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação com relação a tais Divulgações. Não obstante ao acima mencionado, a American Express poderá, ocasionalmente, vistoriar as Divulgações feitas por meio do Site e poderá se recusar a aceitar e poderá, ainda, remover as Divulgações que contenham: materiais de caráter ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, profano, odioso, racista, étnico ou outros assuntos objetáveis, inclusive, mas não limitado, materiais que incentivam uma conduta que possa ser caracterizada como crime, dê ensejo a responsabilidades civis ou violem de alguma forma leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais; propagandas ou ofertas de qualquer tipo; mensagens divulgadas por usuários se fazendo passar por outros; informações pessoais como mensagens com números de telefone, números do registro civil ou do cadastro de pessoas físicas no Ministério da Fazenda, números de contas, endereços ou referências ao empregador; mensagens de empregados que não sejam os porta-vozes da American Express, as quais são falsamente divulgadas em nome da American Express e contenham informações confidenciais ou expressem opiniões sobre a American Express; mensagens que ofereçam transferências eletrônicas do Site de informações privadas ou investidas de direitos autorais, sem a devida autorização; mensagens múltiplas inseridas em pastas individuais pelo mesmo usuário reafirmando o mesmo ponto e cartas em cadeia de qualquer tipo (correntes). |
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Alterações de normas e regulamentos |
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A American Express reserva-se o direito de revisar estas Normas e Regulamentos, a qualquer momento, e considera que os usuários estão informados e obrigados às alterações efetuadas nestas Normas e Regulamentos. |
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Violações às Normas e Regulamentos |
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A American Express reserva-se o direito de recorrer a todas as medidas cabíveis previstas em lei, no caso de eventuais violações a estas Normas e Regulamentos. |
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Acesso a áreas restritas / protegidas por senha |
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Somente os usuários devidamente autorizados têm permissão para acessar e utilizar as áreas restritas/protegidas por senha do Site. Todas as pessoas não autorizadas que tentem acessar estas áreas do Site poderão sofrer as medidas previstas em lei. |
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Uso de recursos do tipo "cookie" (*) |
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A American Express reserva-se o direito de armezenar informações no computador do usuário na forma de um arquivo do tipo "cookie" ou similar, com a finalidade de modificar o Site, a fim de que este espelhe as preferências dos usuários. |
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Violações a direitos autorais |
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A American Express reserva-se o direito de remover qualquer parte do Conteúdo do Site que possa supostamente infringir os direitos autorais de terceiros. |
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Jurisdição / Lei / Foro competente |
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Os usuários deste Site deverão se submeter às leis do Brasil e o foro competente será o da Capital do Estado de São Paulo.
(*) Alguns sites na Internet armazenam informações em pequenos arquivos-texto, chamados "cookies", em seu disco rígido. Estes "cookies" contém informações sobre o usuário e suas preferências. Por exemplo, se o usuário entrar em um site de uma Cia. Aérea e quiser saber sobre horários de vôos para um determinado destino, o site irá criar um "cookie" que contém o itinerário do usuário, ou ele pode conter somente um registro de quais páginas do site o usuário visitou, para ajudar o site a customizar o processo da próxima vez que o usuário acessá-lo. Somente as informações que o usuário disponibiliza ou as escolhas que o usuário faz, enquanto visita uma página na Internet, podem ser arquivadas em um "cookie".
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