American Express^® GlobalTravel Card

Normas e Regulamentos

Última alteração em: [28 setembro de 2012]

A American Express® do Brasil requer que todos os visitantes de seu site na Internet sigam as normas e os regulamentos abaixo. Ao acessar o Site, o visitante deve indicar que está ciente destes termos e condições, e que os aceita.

As presentes Normas e Regulamentos se aplicam, exclusivamente, aos sites de responsabilidade da American Express, não sendo de nossa responsabilidade sites de terceiros que, eventualmente, estejam ligados ao Site.

As ofertas e informações contidas no Site aplicam-se, exclusivamente, aos cartões American Express emitidos pela American Express Travel Related Services Company, Inc. aos residentes no Brasil.

1. Leis e Regulamentos
O acesso ao Site e seu uso estão sujeitos a todas as leis e regulamentos federais, estaduais e municipais, existentes ou supervenientes.

2. Direitos Autorais / Marcas Registradas
As marcas e os logotipos registrados, bem como as marcas de serviço exibidos no Site, pertencem à American Express e a eventuais terceiros. Os usuários estão proibidos de utilizar as Marcas, localizadas em quaisquer partes do Site, sem a prévia e expressa autorização da American Express ou de terceiros, aos quais tais Marcas possam pertencer. Todas as informações e todo o conteúdo, inclusive programas de software, disponibilizados no Site, ou por meio dele, estão protegidos pela lei de direitos autorais. Os usuários estão proibidos de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos derivativos e/ou utilizar qualquer parte do Conteúdo disponível no Site para fins comerciais ou públicos.

3. Hyperlinking
Este Site poderá conter um link a outros sites, permitindo ao usuário sair deste Site e acessar material de terceiros ou trazer material de terceiros a este Site, por meio de hyperlinks “inversos” e tecnologia “framing” ("Site Relacionado"). A American Express não possui discricionariedade para alterar, atualizar ou controlar o conteúdo de um Site Relacionado. O fato de a American Express permitir um link a um site não constitui um endosso, autorização, patrocínio ou ligação ao referido site, seus proprietários ou seus provedores. Existem riscos inerentes ao uso ou recuperação de quaisquer informações encontradas na Internet, e a American Express alerta o usuário para certificar-se de que compreende estes riscos antes de se basear, utilizar ou recuperar quaisquer destas informações em um Site Relacionado.

4. Limitação de Responsabilidade
Todo o Conteúdo do Site é viabilizado na forma como se encontra. A American Express não se responsabiliza, expressa ou implicitamente, pelas condições de comercialização e adequação à legislação brasileira, relacionadas com ofertas de terceiros ligados ao Site, incluindo questões de não violação, segurança, riscos ou precisão. A American Express não endossa e não se responsabiliza pela precisão ou confiabilidade de opiniões, orientações ou declarações feitas, por meio do Site, por terceiros que não a American Express. Com exceção do estabelecido pelas leis de proteção ao consumidor aplicáveis, em nenhuma circunstância a American Express se responsabilizará por perdas e danos causados pela confiança que o usuário venha a depositar nas informações que obteve por meio do Site.

5. Limitação de Responsabilidade para Uso do Site e dos Sites Relacionados
As informações, softwares, produtos e descrições dos serviços publicados no Site ou em um Site Relacionado poderão incluir imprecisões ou erros tipográficos e a American Express especificamente se isenta de qualquer responsabilidade pelas referidas imprecisões ou erros. A American Express não presta nenhuma declaração ou garantia de que o conteúdo do Site está completo ou atualizado. A American Express não está obrigada a atualizar qualquer conteúdo do Site. A American Express poderá alterar o conteúdo do Site a qualquer momento, sem aviso. A American Express poderá melhorar ou alterar o Site a qualquer momento.
O usuário concorda que a American Express, suas coligadas e quaisquer de seus respectivos diretores, conselheiros, empregados ou agentes não serão responsáveis, em virtude de contrato, responsabilidade civil, responsabilidade estrita ou de outra forma, por quaisquer danos indiretos, punitivos, especiais, emergentes, incidentais ou indiretos (incluindo, entre outros, lucros cessantes, custo de obtenção de serviço substituto, ou perda de oportunidade) decorrentes ou relacionados ao uso do Site ou de um Site Relacionado, ou pelo atraso ou impossibilidade de uso do Site ou de um Site Relacionado, mesmo se a American Express estiver ciente da possibilidade dos referidos danos, exceto se de outra forma expressamente proibido pela lei aplicável. Este limite de responsabilidade inclui, mas sem limitação, a transmissão de quaisquer vírus que possam afetar o equipamento do usuário, falhas de equipamentos mecânicos ou eletrônicos ou linhas de comunicações, problemas telefônicos ou de interconexão (por exemplo, o usuário não consiga acessar o seu provedor de serviço de internet), acesso não autorizado, roubo, erros de operadora, greves ou outros problemas trabalhistas ou qualquer evento de força maior. A American Express não pode e não garante o acesso contínuo, ininterrupto ou seguro ao Site na internet.

6. Limitação de Responsabilidade pelos Serviços obtidos por meio do Site
O usuário concorda que a American Express é um mero agente dos prestadores de serviços disponíveis por meio do Site, incluindo, mas sem limitação, os serviços de viagem. Todas e quaisquer reivindicações de qualquer descumprimento ou violação relativo aos serviços oferecidos por meio do Site estão limitadas às reivindicações perante todos e quaisquer prestadores de serviços. Pelo presente instrumento, a American Express se isenta de qualquer responsabilidade, com fundamento contratual, em responsabilidade civil, responsabilidade estrita ou de outra natureza, incluindo, sem limitação, responsabilidade por quaisquer danos diretos, punitivos, especiais, emergentes, incidentais ou indiretos, relativos aos bens ou serviços prestados por qualquer operadora ou outro fornecedor, por meio do Site, incluindo, entre outros, qualquer ato, erro, omissão, lesão, perda, acidente, atraso ou irregularidade que possa ser incorrido por culpa, negligência ou de outra forma, desta operadora ou fornecedor, e o usuário neste ato exonera a American Express de qualquer responsabilidade neste sentido, exceto se de outra forma expressamente proibido pela lei aplicável.

7. Confidencialidade das Comunicações do Usuário
Exceto quando exigido por lei e em conformidade com as Normas de Sigilo e Privacidade da American Express ver
American Express GlobalTravel Card Declaração de Privacidade Online, a American Express irá manter, em sigilo, todas as comunicações com os usuários que contenham informações pessoais dos usuários e que sejam transmitidas diretamente à American Express. Os posts do usuário em qualquer quadro de mensagens ou em qualquer sala de bate-papo não estarão protegidos por sigilo, podendo a American Express utilizar e prestar as informações contidas em quaisquer posts (inclusive quaisquer idéias, conceitos, know-how ou outra propriedade intelectual) a quaisquer de suas matrizes, subsidiárias e coligadas para qualquer finalidade de qualquer natureza, conforme a American Express eventualmente considerar apropriado. O usuário deve estar ciente de que os Sites Relacionados podem conter disposições de confidencialidade distintas das disposições aqui contidas. A American Express não é responsável pelas referidas disposições, expressamente se isentando de toda e qualquer responsabilidade pertinente às referidas disposições.

8. Contato do Usuário com os Anunciantes
As tratativas ou correspondências do usuário com os anunciantes ou a participação em promoções de anunciantes encontradas no Site ou por meio dele (incluindo, entre outros, o pagamento e entrega dos respectivos produtos ou serviços e quaisquer outros termos, condições, declarações ou garantias pertinentes às referidas tratativas ou correspondências) são exclusivas entre o usuário e os referidos anunciantes. A American Express não presta nenhuma declaração ou garantia pertinente ao conteúdo de qualquer anúncio ou quaisquer produtos ou serviços que possam ser obtidos destes anunciantes. O usuário concorda que a American Express não será obrigada nem responsável por qualquer perda ou dano de qualquer natureza incorrido em decorrência: (a) de quaisquer tratativas ou correspondências entre o usuário e os referidos anunciantes, (b) do conteúdo, produtos ou serviços destes anunciantes, ou (c) da presença destes anunciantes no Site.

9. Sites Relacionados
A American Express proíbe “caching”, links de hipertexto não autorizados ao Site e enquadramento de qualquer Conteúdo disponível por meio do Site. A American Express reserva o direito de desabilitar quaisquer links ou enquadramentos (frames) não autorizados, e especificamente se isenta de qualquer responsabilidade pelo Conteúdo disponível em quaisquer outros sites da Internet ligados ao Site. O acesso a quaisquer outros sites da Internet que tenham link no Site é por conta e risco do próprio usuário. O usuário deve estar ciente de que os Sites Relacionados poderão conter normas e regulamentos, disposições de privacidade, disposições de confidencialidade, disposições de transmissão de dados pessoais e outras disposições que poderão ser distintas das disposições estabelecidas no Site. A American Express não é responsável pelas referidas disposições, expressamente se eximindo de toda e qualquer responsabilidade pelas referidas disposições.

10. Anúncios à Imprensa
Todos os anúncios à imprensa e demais materiais apresentados ou divulgados à comunidade financeira que estejam contidos no Site eram, no melhor conhecimento da American Express, tempestivos e precisos quando de sua emissão. Entretanto, o decurso do tempo poderá tornar as informações desatualizadas e o usuário não deverá ser basear na contínua precisão de qualquer material além da data de sua emissão. A American Express não possui responsabilidade pela atualização de qualquer informação contida em quaisquer destes materiais. Todos os usuários devem cuidadosamente verificar as datas de emissão do material contido no Site.

11. Divulgações
A American Express não está obrigada a rever mensagens, informações ou conteúdos colocados no Site por usuários e não assume nenhuma responsabilidade ou obrigação com relação a tais Divulgações. Não obstante ao acima mencionado, a American Express poderá, ocasionalmente, vistoriar as Divulgações feitas por meio do Site, recusar-se a aceitá-las ou, ainda, remover as Divulgações que contenham: • Materiais de caráter ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, profano, odioso, racista, étnico ou outros assuntos objetáveis, inclusive, mas não limitados; • Materiais que incentivem uma conduta que possa ser caracterizada como crime; • Materiais que dêem ensejo a responsabilidades civis ou violem de alguma forma leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais; propagandas ou ofertas de qualquer tipo; • Mensagens divulgadas por usuários fazendo-se passar por outros; • Informações pessoais como: mensagens com números de telefone, números do registro civil ou do cadastro de pessoas físicas no Ministério da Fazenda, números de contas, endereços ou referências ao empregador; • Mensagens de colaboradores que não sejam os porta-vozes da American Express, com falsas divulgações em nome da American Express que contenham informações confidenciais ou expressem opiniões sobre a American Express; • Mensagens que ofereçam transferências eletrônicas do Site de informações privadas ou investidas de direitos autorais, sem a devida autorização; • Mensagens múltiplas inseridas em pastas individuais pelo mesmo usuário, reafirmando o mesmo ponto, e cartas em cadeia de qualquer tipo (correntes).

12. Transmissão de Dados Pessoais
[Para uso em conexão com sites por meio dos quais os dados exclusivos de conta do Associado / Cliente possam ser transmitidos.] O usuário reconhece e concorda que ao prestar à American Express quaisquer informações pessoais ou exclusivas do usuário através do Site, o usuário concorda com a transmissão internacional destas informações pessoais ou exclusivas do usuário na extensão necessária para o seu processamento, de acordo com as práticas comerciais padrão da American Express. O usuário deve estar ciente de que os Sites Relacionados podem conter disposições de transmissão de dados pessoais distintas das disposições aqui contidas. A American Express não é responsável pelas referidas disposições, expressamente se isentando de toda e qualquer responsabilidade relativa às referidas disposições.

13. Alterações de Normas e Regulamentos
A American Express reserva-se o direito de revisar estas Normas e Regulamentos, a qualquer momento, e considera que os usuários estão informados e obrigados às alterações efetuadas nestas Normas e Regulamentos. A American Express indicará as alterações realizadas a estas Normas e Regulamentos por meio da atualização da data mencionada após a frase “Última alteração em” existente no início destas Normas e Regulamentos.

14. Violações às Normas e Regulamentos
A American Express reserva-se o direito de recorrer a todas as medidas cabíveis previstas em lei, no caso de eventuais violações a estas Normas e Regulamentos.

15. Acesso a Áreas Restritas / Protegidas por Senha
Somente os usuários devidamente autorizados têm permissão para acessar e utilizar as áreas restritas/protegidas por senha do Site. Todas as pessoas não autorizadas que tentem acessar estas áreas do Site poderão sofrer as medidas previstas em lei.

16. Uso de Recurso do Tipo "Cookie"
“Cookies” são largamente utilizados e a maioria dos navegadores está originalmente configurada para aceitar “cookies” automaticamente. Caso prefira não aceitar “cookies”, você pode modificar as configurações de seu navegador para que o avise quando um “cookie” está para ser enviado, ou você pode configurar seu navegador para recusar “cookies” automaticamente. Caso desative ou não aceite um pedido para instalação de um “cookie”, você ainda poderá navegar neste Site, porém, alguns recursos e serviços deste Site poderão não funcionar adequadamente e os anúncios que receber quando visitar este Site poderão não ser tão relevantes para você ou não atenderem especificamente seus interesses. Para saber mais sobre “cookies”, clique aqui.

17. Jurisdição/Lei/Foro Competente
Os usuários deste Site deverão se submeter às leis do Brasil e à jurisdição dos tribunais brasileiros.

18. Serviços de Viagem
[Para uso em relação aos serviços, produtos e conteúdo relacionados à viagem disponíveis nos ou por meio dos Sites] Alertamos que outros avisos, termos e condições sobre os serviços, produtos e conteúdo relacionados à viagem disponíveis nos ou por meio dos Sites são aqui incorporados por referência.

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