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Normas & Regulamentos do Site

 

A American Express® do Brasil requer que todos os visitantes de seu site sigam as normas e os regulamentos abaixo descritos.

De acordo com as seguintes premissas:

  • ao acessá-lo, o visitante concorda com todos os termos e condições aqui contidos, aceitando as suas disposições;
  • as presentes normas e regulamentos são aplicáveis, exclusivamente, aos sites da American Express®, não sendo de nossa responsabilidade sites de terceiros;
  • as ofertas e informações contidas no site são aplicáveis, exclusivamente, aos cartões American Express® emitidos no Brasil.

Direitos Autorais e Marcas Registradas

As marcas e os logotipos registrados, bem como as marcas de serviço exibidas no site, pertencem à American Express® Limited (e/ou suas afiliadas) e a eventuais terceiros, conforme aplicável e devidamente autorizado. Os usuários estão proibidos de utilizar as marcas exibidas no site sem a prévia e expressa autorização da American Express® Limited (e/ou suas afiliadas) ou destes terceiros.

 

Todas as informações e todo o conteúdo disponibilizados no site, ou por meio dele, incluindo, mas não se limitando a, programas de software, estão protegidos pelas leis de direitos autorais internacionais e locais. Os usuários estão proibidos de modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, publicar, vender, licenciar, criar trabalhos derivados e/ou utilizar qualquer parte do conteúdo disponível no site para fins comerciais ou públicos.

 

Limitação de Responsabilidade

Todo o conteúdo do site é veiculado na forma como se encontra, ou seja, não há qualquer garantia, expressa ou implícita, a ele relacionada.

 

A American Express® não se responsabiliza, expressa ou implicitamente, pelas condições de comercialização e adequação à legislação brasileira relacionadas com ofertas de terceiros ligados ao site, incluindo questões de não violação, segurança, riscos ou precisão.

 

A American Express® não endossa e não se responsabiliza pela precisão ou confiabilidade de opiniões, orientações ou declarações feitas, através do site, por terceiros que não a American Express®.

 

A American Express® não se responsabilizará por perdas e danos causados pela confiança que o usuário venha a depositar nas informações que obteve por meio do site, com exceção do disposto nas leis de proteção ao consumidor aplicáveis.

 

Além disso, a responsabilidade da American Express® limita-se, em qualquer circunstância, ao valor real dos danos sofridos.

 

Restrições às Comunicações do Usuário

A American Express® não se responsabiliza pelo fornecimento de informações pessoais, cadastrais ou financeiras do usuário, não solicitadas pela American Express®, nem pela utilização indevida por terceiros do endereço eletrônico fornecido pelo usuário que trafegue na rede.

 

Comunicações feitas pelo usuário por meio de e-mail ou correio eletrônico serão consideradas confidenciais. Para fins de prestação do serviço contratado, a American Express poderá compartilhar o e-mail trocado com o usuário com a sua empresa controladora ou a uma subsidiária e afiliada.

 

Divulgações

A American Express® não está obrigada a analisar mensagens, informações ou conteúdos colocados no site por usuários e não assume qualquer responsabilidade ou obrigação com relação a tais divulgações. Sem prejuízo do acima descrito, a American Express® poderá, ocasionalmente, vistoriar as divulgações feitas por meio do site, recusar-se a aceitá-las ou, ainda, remover as divulgações que contenham:

 

  • Materiais de caráter ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediador, difamatório, vulgar, obsceno, profano, odioso, racista, dentre outros assuntos moralmente condenáveis;
  • Materiais que incentivem uma conduta que possa ser caracterizada como crime;
  • Materiais que deem ensejo a responsabilidades civis ou violem de alguma forma leis locais, estaduais, nacionais e/ou internacionais,
  • Propagandas ou ofertas de qualquer tipo;
  • Mensagens divulgadas por usuários fazendo-se passar por outros;
  • Informações pessoais como: mensagens com números de telefone, números do registro civil ou do cadastro de pessoas físicas no Ministério da Fazenda, números de contas, endereços ou referências ao empregador;
  • Mensagens múltiplas inseridas em pastas individuais pelo mesmo usuário, reafirmando o mesmo ponto;
  • Cartas em cadeia de qualquer tipo (correntes).
  • Mensagens de colaboradores que não sejam os porta-vozes da American Express, com falsas divulgações em nome da American Express que contenham informações confidenciais ou expressem opiniões sobre a American Express;
  • Mensagens que ofereçam transferências eletrônicas do site de informações privadas ou investidas de direitos autorais sem a devida autorização.

Alterações de Normas e Regulamentos

A American Express® reserva-se o direito de revisar estas normas e regulamentos e informará os usuários sobre as mudanças ocorridas por meio de banner disponibilizado no site com 30 dias de antecedência antes de as alterações entrarem e vigor.

 

Além disso, a American Express® irá indicar tais mudanças por meio da alteração da data indicada ao final das Normas e Regulamentos como “Última Modificação”.

 

Violações as Normas e Regulamentos

A American Express® reserva-se o direito de recorrer a todas as medidas cabíveis previstas em lei, no caso de eventuais violações a estas normas e regulamentos.

 

Acesso a Áreas Restritas/ Protegidas por Senha

Somente os usuários devidamente autorizados têm permissão para acessar e utilizar as áreas restritas/protegidas por senha. Todas as pessoas não autorizadas que tentarem acessar estas áreas do site poderão sofrer as medidas previstas em lei.

 

Uso de Recurso do Tipo Cookie

Com a autorização do usuário, a American Express® reserva-se o direito de armazenar informações no computador do usuário, na forma de um arquivo do tipo cookie ou similar, com a finalidade de modificar o site para que este espelhe as preferências dos usuários.

 

Violações a Direitos Autorais

A American Express® reserva-se o direito de remover qualquer parte do conteúdo do site que possa, supostamente, infringir os direitos autorais de terceiros.

 

 

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